Aviso Legal
O Projecto Referentes, bem como as soluções apresentadas para o seu desenvolvimento estão protegidos no âmbito da Legislação dos Direitos de Autor e da Propriedade Intelectual, através do Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março. A replicação total ou parcial das ideias e soluções aqui apresentadas incorre por isso na prática de crime de usurpação.
A ACdA defenderá sempre a profanação dos Direitos de Autor e de Propriedade Intelectual em vigor neste projecto por todos os meios legais.
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